Criminalista • Professor
STEPHAN
DARCIE
advocacia criminal exige técnica, estratégia e, acima de tudo, discernimento. Seja na representação de vítimas ou na defesa de acusados, cada caso merece análise profunda e atuação comprometida com a justiça.
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo
Mais de 15 anos de atuação em casos complexos
Escritórios em Porto Alegre e São Paulo
Quem
Somos
A verdadeira advocacia criminal não escolhe lados — escolhe causas que merecem ser defendidas.
Com mais de 15 anos de experiência na advocacia criminal, Stephan Doering Darcie atua de maneira técnica e estratégica em investigações complexas e ações penais, especialmente em casos envolvendo criminalidade econômica, delitos patrimoniais, fraudes, corrupção e conflitos empresariais.
Na representação de vítimas, atua para que crimes não fiquem impunes e para que os danos sejam reparados. Na defesa de acusados, seleciona casos onde a justiça exige uma voz qualificada — seja por acusações infundadas, seja pela complexidade técnica que demanda expertise.
Doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre pela PUCRS e Especialista pela Universidade de Coimbra, combina sólida formação acadêmica com experiência prática em casos de alta complexidade.
Stephan Doering Darcie
OAB/RS 80.092 • Doutor em Direito Penal, USP
Serviços
Atuação especializada em três frentes complementares, oferecendo soluções jurídicas completas para cada situação.
Advocacia Criminal
para Vítimas
Representação técnica e estratégica de pessoas e empresas vítimas de crimes, buscando justiça e reparação dos danos.
- •Requerimento de instauração de inquérito policial
- •Acompanhamento junto à polícia e Ministério Público
- •Atuação como assistente de acusação
- •Responsabilização penal dos autores do crime
Recuperação
Patrimonial
Medidas jurídicas para proteção e recomposição de bens e valores de vítimas de crimes patrimoniais.
- •Bloqueio judicial de bens, contas e ativos
- •Identificação e individualização dos prejuízos
- •Pedido de sequestro, arresto e indisponibilidade
- •Indenização no processo penal
Defesa
Criminal
Atuação seletiva na defesa de pessoas indevidamente acusadas, em casos de maior complexidade técnica.
- •Defesa em investigações criminais complexas
- •Impugnação de provas e medidas cautelares
- •Recursos aos tribunais superiores
- •Defesa pautada em rigor técnico
Áreas de Atuação
Expertise em matérias criminais de alta complexidade
Por Matéria Criminal
Crimes Econômicos
Fraudes, estelionato, apropriação indébita, crimes contra o sistema financeiro
Crimes Patrimoniais
Furto, roubo, extorsão, danos e demais delitos contra o patrimônio
Crimes Corporativos
Corrupção, lavagem de dinheiro, crimes societários e empresariais
Crimes contra a Honra
Calúnia, difamação, injúria e crimes contra a reputação
Crimes Tributários
Sonegação, apropriação indébita tributária, crimes contra a ordem tributária
Crimes Informáticos
Fraudes digitais, invasão de dispositivos, crimes cibernéticos
Crimes Ambientais
Infrações contra o meio ambiente com repercussão penal
Outros Crimes Complexos
Demais infrações que exigem resposta jurídica qualificada
Por Fase Processual
Fase Investigativa
- →Acompanhamento de inquéritos policiais
- →Elaboração de boletins de ocorrência
- →Requerimentos ao delegado
- →Análise de provas e documentos
Ação Penal
- →Representação como assistente de acusação
- →Defesa técnica do acusado
- →Sustentações orais
- →Memoriais e quesitos
Recursos e Tribunais
- →Recursos aos tribunais estaduais
- →Recursos aos tribunais superiores (STJ/STF)
- →Habeas corpus
- →Revisão criminal
Artigos
Reflexões e análises sobre temas relevantes do Direito Penal
Na Imprensa
Participações em veículos de comunicação sobre temas de Direito Penal
Formação
Acadêmica
Doutorado
Direito Penal
Universidade de São Paulo (USP)
2020
Mestrado
Ciências Criminais
Pontifícia Universidade Católica do RS
2014
Especialização
Direito Penal Econômico e Europeu
Universidade de Coimbra (Portugal)
Graduação
Direito
Pontifícia Universidade Católica do RS
Publicações
& Docência
Professor
Docente em cursos de graduação e pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal. Palestrante em eventos jurídicos nacionais sobre advocacia criminal.
Autor
Autor de artigos científicos e capítulos de livros sobre temas de Direito Penal Econômico, teoria do delito e garantias processuais penais.
Pesquisador
Tese de doutorado: "O desvalor da conduta em Direito Penal" (USP, 2020). Dissertação: "O fundamento da tentativa em direito penal" (PUCRS, 2014).
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